Economize na regularização fiscal da sua construção e obtenha a Certidão Negativa de Débitos com rapidez e segurança jurídica.
Confira em quais situações a revisão e regularização do INSS de obra são indicadas.
Recebeu notificação do SERERO ou Receita Federal referente ao imposto de construção civil.
Necessita da Certidão Negativa para averbar a construção da casa ou prédio na matrícula do imóvel.
Acredita que o cálculo automático do INSS de obra ficou muito acima do valor justo.
Sua construção foi concluída no passado e você deseja aproveitar regras de decadência tributária.
Escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário Extrajudicial localizado em Guaribá - SP (região de Ribeirão Preto). Com bagagem e experiência prática de atuação em cartório, o escritório oferece soluções ágeis para usucapião, adjudicação compulsória, regularização de imóveis e certidões/CND de obras.
Atuação prática focada em trâmites extrajudiciais rápidos.
Desentrave de pendências diretamente na Receita e Cartórios.
Atuamos na análise criteriosa das características da sua obra para aplicar as isenções e abatimentos legais.
Analisamos projeto, habite-se, notas fiscais e comprovantes para identificar deduções permitidas.
Se a obra tem mais de 5 anos de finalizada, buscamos a anulação ou redução expressiva da cobrança de INSS.
Preenchemos e acompanhamos a declaração no sistema da Receita Federal corrigindo divergências de metragem.
Expedição rápida da Certidão Negativa de Débitos para averbação imediata no Cartório de Registro de Imóveis.
Conhecimento jurídico especializado para reduzir impostos sem sobressaltos fiscais.
Redução significativa dos custos de regularização tributária da sua construção.
Expertise em normas da Receita Federal e instrução normativa aplicáveis a obras.
Aceleração na emissão da certidão para evitar travamento da venda ou financiamento.
Conectamos a obtenção da CND diretamente à averbação final na matrícula do seu imóvel.
Esclareça suas dúvidas sobre a redução do INSS de construção civil.
A redução é obtida através da aplicação correta das normas da Receita Federal, comprovando o tipo de construção, notas de material e abatimentos por tempo decorrido.
Sem a CND, o Cartório de Registro de Imóveis não realiza a averbação da construção na matrícula, o que impede a venda por financiamento bancário e desvaloriza a propriedade.
Sim. Construções finalizadas há mais de 5 anos podem ter o débito de INSS totalmente extinto pela decadência tributária, desde que comprovado o período de término da obra.
Após a reunião de toda a documentação da obra, o trâmite no sistema da Receita Federal leva poucos dias para a emissão da certidão.
Envie os dados da sua obra para que o escritório do Dr. José Henrique Maturo avalie os descontos aplicáveis.
Atendemos presencialmente em Guaribá - SP (região de Ribeirão Preto) e de forma online.
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